STF 146f2j
- Notícias de Santa Catarina
Decreto que proibia linguagem neutra nas escolas de SC é anulado pelo STF 5g6c5b
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o decreto estadual nº 1.329/2021, que proibia o… 645m2q
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STF autoriza Fernando Collor a cumprir pena domiciliar de mais de 8 anos 3u4k6y
O ex-presidente Fernando Collor de Mello recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir…
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Atentado na Praça dos Três Poderes: PF conclui que catarinense agiu sozinho 6h3x1h
A Polícia Federal concluiu que o atentado na Praça dos Três Poderes ocorrido no dia…
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Internado na UTI, Bolsonaro é intimado pelo STF por tentativa de golpe 186z4s
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto estava internado…
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STF proíbe revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios 6v6i5
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), proibir a realização de…
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STF substitui penas de 542 condenados pelos atos de 8 de janeiro 4r6g67
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que 542 pessoas condenadas por envolvimento nos atos golpistas…
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Por unanimidade do STF , Bolsonaro e 7 aliados se tornam réus por tentativa de golpe de Estado 5c5e2k
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente acusado e se tornou réu no Supremo Tribunal Federal…
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Governo de Santa Catarina busca reverter restrição à pesca da tainha no STF h6x2z
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, se reuniu em Brasília com o ministro Gilmar…
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Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados 12337
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que pais que…
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Santa Catarina aciona STF contra limite imposto à pesca da tainha 6p16i
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) protocolou nesta quarta-feira (19) uma ação no…
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Deputados do PL viram réus no STF por suspeita de corrupção 291560
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho…
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STF define limites para atuação das guardas municipais 73m3r
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão…
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