Projeto de lei 6k2j4n
- Notícias do Brasil
Projeto de Lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para obter atendimento preferencial 5t3643
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 2320/2025, que… 3s3d46
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Câmara de Apiúna aprova concurso de desenho e selo “Empresa Amiga da Mulher” 175c8
APIÚNA (SC) – A Câmara de Vereadores de Apiúna realizou na noite de segunda-feira, 12…
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Câmara de Blumenau aprova redução do ISS para setores de entretenimento, turismo e lazer 4c3r6o
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei do Poder Executivo que…
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Deputado do PT defende criação de salas seguras para consumo de drogas em SP 68315c
Uma polêmica sobre uma “sala para drogados” gerou polêmica nos últimos dias nas redes sociais.…
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Vigília contra projeto que cria cargos em Indaial mostra força da pressão popular 6d1230
Faltou espaço no plenário da Câmara de Indaial na sessão desta quarta-feira, 5. Com adesivo…
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Projeto de Lei que autoriza alienação de maquinários é aprovado na Câmara de Apiúna 3e57y
Na noite de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, às 19 horas, a Câmara de…
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Câmara de Apiúna discute Projeto de Lei para criar programa de inclusão de autistas no município 1a1nc
Na noite de segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Apiúna promoveu uma sessão ordinária, reunindo…
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Vereador de Apiúna propõe ampliação da Escola Edgar Brandes para atender aumento da demanda por vagas 5h5e5j
Na noite de segunda-feira, 4 de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Apiúna…
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Alesc aprova projeto de lei que proíbe Halloween em escolas públicas de SC 1l4q55
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana um…
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Projeto de Lei que permite funcionamento 24h dos Clubes de Tiro em SC avança na ALESC 1w485j
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o…
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SC aprova projeto de lei que multa quem for pego portando ou usando drogas em lugares públicos 3v3l40
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram recentemente o Projeto de Lei 475/2021, de autoria…
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Câmara de SP aprova projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar comida a pessoas em situação de rua 4c1u6n
A Câmara Municipal de São Paulo deu um importante o ao aprovar, em primeira votação, um projeto…
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