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- Notícias do Brasil
Projeto de Lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para obter atendimento preferencial 5t3643
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 2320/2025, que… 3s3d46
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Decreto em SC regulamenta multa de R$ 1.5 mil para quem for pego usando drogas em locais públicos 6e3g3x
O governo de Santa Catarina publicou nesta semana o decreto que regulamenta a lei que…
Leia mais » - Notícias Policial
Ibama apreende animais silvestres e multa biólogo em mais de R$ 24 mil em SC 1w3p1
O Ibama apreendeu diversos animais silvestres e exóticos e multou um biólogo durante uma apresentação…
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Publicidade de apostas online para menores é proibida pelo governo 6l665p
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou…
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Consumo de drogas em espaços públicos prevê multa de R$ 1.412 por nova lei em SC 3m1w6r
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de…
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STF impõe multa diária de R$ 5 milhões ao X e a Starlink por driblar bloqueio no Brasil 324n2p
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Pais são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por não vacinar filha de 1 ano em SC 3y3b3m
Na última quarta-feira (28), em Jaguaruna, foi emitida pela justiça a decisão contra os pais…
Leia mais » - Você Viu?
Netflix é multada em R$ 11 milhões pelo Procon; veja o motivo b4d9
O Procon de Minas Gerais decidiu multar a Netlflix em R$ 11 milhões de reais…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Governador Jorginho Mello sanciona Projeto de lei que prevê multa por porte e uso de drogas em espaços públicos de SC 5s415e
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou na terça-feira, 16, o Projeto de Lei…
Leia mais » - Notícias de Saúde
Juiz de SC obriga casal a vacinar as 2 filhas e impõe multa de até R$ 10 mil por dia 1p365m
Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina determinou que um casal deve vacinar…
Leia mais » - Notícias de Esportes
Briga entre torcidas resulta em multa de R$ 300 mil imposta pelo MPSC 2966
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu fazer com que o Clube Atlético Paranaense,…
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Caminhões com doações para RS são multados em R$200 por excesso de peso e entregas atrasam 3m4363
Desde o dia 28 de abril, o estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado…
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