Santa Catarina tem 30 escolas públicas sem banheiro e 66 sem água potável 2o253h

Levantamento recente revela uma realidade alarmante na educação pública de Santa Catarina: 66 escolas não oferecem água potável aos alunos, duas funcionam sem qualquer tipo de abastecimento de água, 33 carecem de rede de esgoto e 30 sequer possuem banheiros. 391b2e

Os dados integram um nacional elaborado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base nas informações do Censo Escolar 2024.

A situação em Santa Catarina reflete um cenário nacional preocupante. Em todo o Brasil, pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em instituições públicas sem o a água potável. Outros 179 mil enfrentam a ausência total de abastecimento de água, enquanto 357 mil convivem com a falta de esgotamento sanitário e 347 mil estudam em locais que não têm banheiro.

Diante desse panorama, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma força-tarefa nesta semana para verificar presencialmente as condições das unidades escolares mais afetadas.

Segundo informado pelo Portal ND+, desde segunda-feira (2), cinquenta promotores de Justiça, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da própria Cije, percorrem escolas que apresentam ao menos um dos quatro problemas estruturais. As visitas seguem até sexta-feira (6).

A iniciativa integra o projeto nacional Sede de Aprender, idealizado pelo Ministério Público de Alagoas. A ação conta com o apoio da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), sob coordenação da Cije, atualmente presidida pelo promotor catarinense Fernando da Silva Comin.

Para Comin, a ausência de água potável nas escolas não é apenas um problema estrutural, mas uma violação grave de um direito básico garantido pela Constituição. Ele destaca que o país convive com um déficit de seis mil escolas nessa situação e alerta para o risco que isso representa à dignidade humana e à saúde dos estudantes.

A procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, vê no projeto uma oportunidade de mudar a realidade da educação pública. Segundo ela, além de melhorar as condições de vida nas escolas, a iniciativa ajuda a estabelecer um novo padrão de respeito aos direitos fundamentais da infância e juventude.

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O presidente do TCE, conselheiro Herneus João De Nadal, afirma que a participação da Corte catarinense no projeto reflete o compromisso do órgão com uma atuação mais próxima da realidade dos estudantes. Para ele, o envolvimento do controle externo é essencial para construir soluções concretas que promovam melhores condições de aprendizado.

Durante as visitas, os promotores e auditores aplicam um questionário com 41 itens relacionados à infraestrutura escolar. O objetivo é mapear com precisão os problemas enfrentados pelas unidades, gerar dados mais detalhados e fornecer subsídios para futuras cobranças aos gestores públicos.

Ainda segundo ao portal citado, além da fiscalização, o projeto Sede de Aprender tem metas que vão além da escola. A proposta também busca incentivar a reflexão sobre o uso da água nas residências, promover ações educativas, ampliar o o a saneamento básico, transformar os espaços de destinação de resíduos e capacitar a comunidade escolar por meio de iniciativas voltadas à sustentabilidade — tudo isso alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.