Família de ex-vereadora será indenizada após morte em acidente na BR-470, em Indaial 1yt24
A indenização será repartida entre o marido e os dois filhos da ex-vereadora. 42l6i
Cinco anos após a morte de Elisabeth Helena Rausch Frantz, ex-vereadora de Itapiranga, a Justiça Federal determinou o pagamento de uma indenização de R$ 300 mil à família da vítima. 62v29
A decisão responsabiliza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empreiteira contratada para as obras na BR-470, em Indaial, pelo acidente que tirou a vida da mulher, então com 58 anos.
A sentença, proferida pela 3ª Vara Federal de Blumenau, reconhece que as más condições da rodovia e a negligência na sinalização e iluminação do trecho em obras foram determinantes para o ocorrido. Para o juiz Vitor Hugo Anderle, houve omissão por parte dos responsáveis quanto ao dever legal de garantir a segurança dos motoristas que transitavam pelo local.
O acidente ocorreu em 27 de maio de 2020, quando Elisabeth dirigia pela rodovia, onde ocorriam obras de duplicação. Ela perdeu o controle do carro, bateu em uma defensa metálica, capotou e caiu em uma lagoa. A causa da morte foi afogamento.
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No processo, constam registros da Polícia Rodoviária Federal apontando que o quilômetro 66 da BR-470, onde o acidente aconteceu, já havia sido palco de diversos casos semelhantes entre 2019 e 2021. O trecho é considerado crítico devido à frequência de saídas de pista, atribuídas à precariedade da sinalização e à falta de manutenção adequada.
A indenização será repartida entre o marido e os dois filhos da ex-vereadora. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
