Prefeito Flávio assinando o Decreto (Créditos: Reprodução, redes sociais)
A Prefeitura de Timbó, por meio da Secretaria de Planejamento, lança um novo sistema eletrônico para emissão de alvarás de construção, que começa a funcionar no dia 1º de maio. A medida, regulamentada pelo Decreto nº 7.691, tem como objetivo acelerar e desburocratizar o processo de aprovação de projetos no município. w4256
A análise dos projetos será feita com base apenas nos índices urbanísticos previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Isso dará mais agilidade ao processo e transferirá maior responsabilidade técnica aos engenheiros, arquitetos e proprietários, que deverão seguir o Código de Edificações vigente.
Segundo a secretária de Planejamento, Nicoli Padilha Kloch, a mudança busca facilitar a vida de quem deseja construir na cidade, sem abrir mão da legalidade.
“O objetivo é dar mais agilidade para quem deseja construir em Timbó, respeitando sempre a legislação e valorizando a capacidade técnica dos profissionais de engenharia e arquitetura”, destacou.
Com essa iniciativa, o município moderniza seus processos internos, favorece novos investimentos e elimina entraves que atrasavam o início das obras. O sistema eletrônico também garantirá mais transparência e controle nos trâmites.
A Secretaria de Planejamento vai publicar, a partir de 2 de maio, uma Instrução Normativa com mais informações sobre o novo procedimento.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na Secretaria ou pelo WhatsApp (47) 9 8498-7725.
