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Vítimas de violência doméstica podem fazer reconstrução dentária através de novo programa do SUS 6n384v

Nova lei garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que precisem 1z6ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante tratamento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica que tenham causado danos à saúde bucal. 1f5g4r

A norma foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União e estabelece que o atendimento será feito no Sistema Único de Saúde (SUS).

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O programa prevê a realização de procedimentos como reconstrução dentária, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços para vítimas de violência doméstica que precisem.

O atendimento será ofertado, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

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Para ar o benefício, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios específicos de o ainda serão regulamentados pelo governo federal.

Além disso, a lei permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços oferecidos.

Segundo o governo, o objetivo do programa é garantir a recuperação da saúde bucal e devolver a dignidade às vítimas de violência doméstica.

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Estudos apontam que, em mais de 60% dos casos de violência doméstica, a face é o principal alvo, e os impactos vão além dos danos físicos, afetando a autoestima e a reintegração social e profissional das mulheres.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de março e a a valer imediatamente.

 

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