Por unanimidade do STF , Bolsonaro e 7 aliados se tornam réus por tentativa de golpe de Estado 1c5x3m
A 1ª Turma do Supremo aceitou a denúncia da PGR nesta quarta-feira (26) 3o6a5q
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente acusado e se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, após a Primeira Turma do STF aceitar, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). f4t69
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), e inclui ainda sete aliados de Bolsonaro, todos acusados de envolvimento no plano de fraudar a eleição de 2022 e invalidar o resultado das urnas.
Esta é a primeira vez que um ex-presidente eleito se torna réu e é julgado por crimes contra a ordem democrática estabelecida pela Constituição de 1988.
Esses crimes estão previstos nos Artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.
A denúncia aponta que, após a derrota nas urnas, Bolsonaro e seus aliados tentaram, por diversas formas, impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os réus estão ex-ministros e outros aliados de Bolsonaro, como Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de outras figuras-chave do governo, incluindo o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
A acusação também envolve o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Denúncia detalha atos golpistas de Bolsonaro e aliados 43712i
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, detalhou em seu voto que Bolsonaro, desde 2021, havia arquitetado com seus aliados um plano para derrubar a eleição e manter-se no poder.
A estratégia se intensificou após as eleições de 2022, culminando na invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Provas apresentadas pela PGR, como vídeos e documentos, reforçam que Bolsonaro sabia do “Punhal Verde Amarelo”, plano que visava assassinatos políticos e a imposição de um regime autoritário.
“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes, relator do caso no Supremo.
Moraes também destacou a “minuta do golpe”, um documento que incluía um decreto para anular as eleições de 2022, suspendendo a posse de Lula e, assim, prorrogando o mandato de Bolsonaro.
Primeira Turma do STF aceita denúncia contra ex-presidente 4m5a
Em sessão realizada nesta quarta-feira, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da PGR contra Bolsonaro.
A decisão seguiu o voto do relator, que considerou as provas suficientes para tornar o ex-presidente e seus aliados réus. De acordo com o Supremo, os acusados estavam envolvidos em uma ação coordenada para invalidar os resultados eleitorais e manter Bolsonaro no poder.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator, reforçando a gravidade dos atos denunciados.
Durante os votos, foi enfatizado que a tentativa de golpe foi uma trama bem estruturada, que representava uma grave ameaça à democracia brasileira.
Ministros destacam a gravidade dos crimes denunciados 3jf6l
Em seus votos, os ministros alertaram sobre o impacto dos atos de Bolsonaro e seus aliados. Flávio Dino, por exemplo, afirmou que o crime de golpe de Estado é “absolutamente grave” e que a tentativa de subverter a ordem constitucional poderia ter resultados devastadores para o Brasil.
Luiz Fux reforçou que os crimes foram descritos com clareza pela denúncia e destacou a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
A ministra Cármen Lúcia também enfatizou que as ações golpistas não se limitaram ao 8 de janeiro, mas foram parte de um planejamento de longo prazo, que se estendeu por meses, com tentativas de minar a legitimidade das eleições.
Acusados enfrentam penas de até 30 anos de prisão o1611
Com a decisão do STF, Bolsonaro e os demais réus am a responder formalmente a um processo criminal. Se condenados, eles podem enfrentar penas que somadas ultraam 30 anos de prisão, dependendo da gravidade de cada acusação.
Durante o processo, a defesa dos réus terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos, mas as provas apresentadas pela PGR são robustas e indicam um envolvimento direto dos acusados na tentativa de golpe.
O STF agora seguirá com a fase de instrução processual, que inclui a coleta de mais provas e depoimentos, antes de uma possível sentença.
O que está por trás da “minuta do golpe” e do “Punhal Verde Amarelo” h101p
A acusação de que Bolsonaro e seus aliados tentaram executar um golpe de Estado se baseia na descoberta de uma “minuta do golpe”, documento que descrevia ações concretas para anular as eleições de 2022.
O texto, que estava em posse do ex-presidente, previa medidas extremas para invalidar o resultado da eleição, incluindo a suspensão da posse de Lula e a permanência de Bolsonaro no poder.
Além disso, o plano chamado “Punhal Verde Amarelo” envolvia ações para eliminar opositores políticos e criar um ambiente favorável a uma ditadura.
Os aliados de Bolsonaro, como os ex-ministros da Defesa e comandantes militares, eram parte dessa articulação, que buscava justificar a manobra por meio de alegações infundadas sobre a integridade das urnas eletrônicas e a manipulação do sistema eleitoral.
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Próximos os do processo e os impactos para Bolsonaro 3z52q
O processo contra Bolsonaro e seus aliados segue agora para a fase de instrução, onde serão coletadas mais provas e ouvidas testemunhas.
Se as acusações forem confirmadas, os réus podem ser condenados a longas penas de prisão.
A decisão do STF de aceitar a denúncia é um marco importante, pois trata-se da primeira vez que um ex-presidente brasileiro é formalmente acusado de crimes tão graves, com impacto direto na estabilidade democrática do país.
