Ministro revê decisão e Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, tem dívida de R$ 2,5 milhões perdoada 1b2l2o
A dívida, com a Celesc, era referente ao período anterior à intervenção 52734q
O Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, ganhou uma ação no Superior Tribunal de Justiça, e está liberado de pagar uma dívida de R$ 2,5 milhões que tinha com a Celesc. q973
A dívida era referente ao período de outubro de 2014 a fevereiro de 2019, ou seja, anterior à intervenção.
O hospital tinha solicitado o perdão da dívida junto ao governo do Estado. Diante da negativa, a instituição ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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O hospital perdeu a ação no TJ/SC e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Na primeira decisão, o ministro Gurgel Faria rejeitou o recurso do hospital, que apelou novamente.
Só então, o ministro aceitou os argumentos do corpo jurídico do Beatriz Ramos e reconsiderou, afirmando que o hospital tem direito ao perdão de dívida.
Por que o ministro mudou de ideia? 2o5g4v
Na verdade, ele não mudou.
O Misturebas News apurou que no primeiro recurso, o ministro não chegou a avaliar o mérito da questão: se o hospital tinha direito ou não ao perdão da dívida.
Isso porque, para o ministro, o recurso não ava por um dos filtros de issibilidade, o de impugnar todos os fundamentos da decisão.
Em outras palavras, o jurídico do hospital precisava contestar todos os argumentos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que foi quem negou o perdão da dívida em primeira instância.
Ao entender que isso não tinha acontecido, o ministro nem avaliou o mérito do recurso.
Coube a defesa do hospital mostrar ao ministro, em um segundo recurso, que todos os argumentos do TJ/SC tinham sido rebatidos.
Na nova decisão, Gurgel Faria reconheceu o erro e reconsiderou. Ao apreciar o mérito, entendeu que o hospital deveria ser liberado da dívida com a Celesc.
