Vereadores de Blumenau aprovam moção em favor da isenção de ICMS sobre cesta básica 312l3g
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira (11), uma moção que pede ao Governo do Estado de Santa Catarina a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica, uma medida que visa aliviar a carga tributária sobre as famílias de menor poder aquisitivo. 5xe1f
A proposta, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), foi aprovada com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 2 abstenções.
Agora, a moção será encaminhada ao governo estadual, que deverá avaliar a possibilidade de implementar a medida.
A proposta argumenta que a alta dos preços dos alimentos tem afetado diretamente as famílias catarinenses, em especial aquelas de classes mais baixas, e que a isenção do imposto estadual sobre itens essenciais de alimentação pode garantir maior ibilidade a esses produtos.
Durante a discussão, Volpato ressaltou que a questão da insegurança alimentar deve ser tratada sem viés político, afirmando que “a fome não tem partido”.
O vereador defendeu ainda que é essencial que os governos estaduais se unam aos esforços do governo federal para reduzir a inflação dos alimentos.
A moção gerou um debate acalorado entre os vereadores. O vereador Flávio Linhares (PL) se mostrou contrário à proposta, destacando a necessidade de contrapartidas federais quando se fala em isenção de impostos estaduais.
Para ele, a redução de ICMS sem uma compensação adequada por parte do governo federal poderia resultar no aumento de outros impostos.
Por outro lado, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) apontou que a proposta reflete um jogo político entre os níveis de governo e enfatizou que o sacrifício financeiro para os estados seria significativo.
No entanto, o vereador Diego Nasato (NOVO) demonstrou apoio à redução de impostos, embora tenha alertado sobre a responsabilidade transferida do governo federal para os estados.
“O governo estadual faz milagres com os recursos que tem”, afirmou.
Já o vereador Adriano Pereira (PT) parabenizou o governo federal pelas isenções de impostos de importação de alimentos e reforçou que os estados também devem cumprir seu papel na redução dos preços dos itens da cesta básica.
A moção agora segue para análise do governo estadual, que terá a responsabilidade de decidir se adotará a proposta ou não.
Com a aprovação do texto, os vereadores de Blumenau demonstram que a busca por soluções para a crise alimentar e o aumento do custo de vida continua sendo uma prioridade na agenda política local.
