Ministério Público investiga nova irregularidade na merenda escolar de Blumenau 6b3959
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma nova investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial da nova empresa responsável pelo fornecimento de merenda escolar para os quase 37 mil alunos da rede municipal de ensino de Blumenau. 2k5716
A investigação surge após uma representação apontar que a troca de empresas ocorreu de forma inadequada. Após a rescisão contratual com a antiga, devido a falta de insumos, profissionais para manipulação dos alimentos, ocorreu a troca da empresa responsável pela merenda.
A istração municipal contratou emergencialmente a empresa G.E.F. Serviços Ltda., vencedora da Dispensa de Licitação n. 04/2025, pelo valor de R$ 36.739.000,00, com vigência de 180 dias.
No entanto, o contrato istrativo relacionado à dispensa de licitação não foi localizado no portal de transparência. E tudo indica que o serviço já tenha começado em alguns Centros de Educação Infantil (CEIs), como Anilda Batista Schmitt e Paulo Freire, sem a devida publicação do contrato.
Diante disso, a Promotoria encaminhou um ofício ao Município de Blumenau para obter esclarecimentos sobre a contratação, o início da prestação de serviço e a ausência da publicação no portal da transparência.
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Esta investigação soma-se às denúncias já apuradas pela 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau, que, no último dia 11, solicitou explicações sobre a primeira investigação sobre a falta de insumos, a ausência de profissionais capacitados e as condições para o preparo das refeições nos CEIs.
O Conselho Escolar também foi acionado e tem um prazo de 10 dias úteis para se manifestar sobre o caso. Além disso, também foram enviados pedidos de informação à Secretaria Municipal da Educação e à Vigilância Sanitária Municipal, que farão inspeções nas atuais cozinhas dos CEIs mencionados.
Gente será que esse partido só tem picareta.Mal e mal começou e já fazendo merda.
Com a ideia de colaborar com a repórter e impedirmos que erros contidos na notícia
sejam utilizados de forma indevida por outros agentes. Informamos que a do
contrato foi publicado no dia 03/02/2025, conforme pode ser verificado no site da
transparência
https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContrato/detalhesContra
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O contrato foi assinado e publicado dentro do prazo legal, visto que, a
aconteceu no dia 30 de janeiro de 2025. Esperamos que haja retificação da notificação e
que a autora da notícia se retrate quanto a este ponto.
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