Projeto de lei quer garantir desconto no IPVA para motoristas sem multas em Santa Catarina 2x5b3l
A proposta visa premiar os chamados “bons motoristas” 6v6z46
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve debater, neste semestre, um projeto de lei que prevê desconto no IPVA para motoristas sem infrações. 325832
A proposta, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), sugere uma redução de 5% no imposto para condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não cometeram nenhuma infração nos últimos 12 meses.
O objetivo do projeto é incentivar o comportamento responsável no trânsito e inverter a lógica punitiva do sistema atual, que foca apenas na aplicação de multas.
Para Napoleão, é preciso criar mecanismos que valorizem a condução segura.
“A ‘Indústria da Multa’ não educa os motoristas, até porque o próprio poder público nem sempre garante vias em boas condições e com sinalização adequada.
Quem comete infrações deve ser punido, mas quem contribui para um trânsito mais seguro merece ser recompensado”, argumenta o deputado.
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A proposta de desconto no IPVA para bons motoristas ainda precisa ar pela análise das comissões da Alesc antes de ser votada no Plenário.
Caso aprovada, a medida se somará a iniciativas nacionais voltadas para a redução de acidentes e o estímulo a um trânsito mais seguro.
