Se o projeto de reforma tributária – que ou pela Câmara e agora segue para o Senado – for aprovado do jeito que está, os impostos sobre serviços funerários vão triplicar. 3h1t2u
Atualmente, a média de impostos sobre serviços funerários é de 8,65% e, caso esse cenário não mude, a tributação poderá ter uma alta de 206%, correspondendo a um aumento de 18% no valor final dos serviços.
Segundo ele, “ segmento funerário presta um serviço compulsório, que será usado um dia por toda a população. Somos a último elo do ciclo da saúde, prestando serviços que desafogam a máquina pública e que podem gerar sérios impactos na segurança sanitária dos municípios, mas não recebemos o mesmo tratamento de 60% de desconto que o setor de saúde na Reforma Tributária“.
De acordo com cálculos do setor, um serviço funerário que hoje custa em média R$ 3 mil recolhe R$ 259,50 em impostos para o Estado. Pelo novo texto da regulamentação, esses impostos ariam a somar R$ 795.
Bentes alerta que “o impacto também irá afetar os jazigos e os planos funerários, que são íveis e, portanto, recebem grande adesão das classes C, D e E, podendo levar a uma evasão dos planos e trazer consequências para o planejamento financeiro dessas famílias”.
Um levantamento realizado pelas entidades representativas aponta que hoje 85% dos serviços prestados nos cemitérios são para clientes de planos funerários e apenas 15% contratam os serviços de forma particular, pagando os valores cheios.
