TCE arquiva denúncia da 4ª ponte, deixando em aberto a possibilidade de novas denúncias 3bm38
INDAIAL – Em recente desenvolvimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou o arquivamento de uma denúncia, alegando que o processo não seguiu o rito estabelecido pela normativa interna do tribunal. 423do
A denúncia foi arquivada sem uma análise substancial de seu mérito, devido à apresentação conjunta de múltiplos temas, infringindo a norma que demanda a separação das denúncias.
De acordo com fontes do TCE, as denúncias não puderam ser avaliadas individualmente, impedindo qualquer análise aprofundada de seus méritos. No entanto, abre-se agora uma oportunidade para que tais denúncias sejam reapresentadas de forma individual, seguindo corretamente os procedimentos estabelecidos, possibilitando, assim, uma análise devido ao mérito de cada uma.
Por outro lado, um procedimento de acompanhamento relacionado às obras da Quarta Ponte está em curso no TCE. Em duas ocasiões, representantes do tribunal estiveram no local, verificando possíveis irregularidades. Importante destacar que esse procedimento foi iniciado pelo próprio TCE, sem depender de denúncias externas.
O processo de acompanhamento das obras da Quarta Ponte ainda está em andamento, não tendo sido finalizado até o momento.
Diferentemente das denúncias arquivadas, esse procedimento foi uma iniciativa do TCE para monitorar possíveis irregularidades sem depender exclusivamente de denúncias formais, a qual foi tomada após o Tribunal de Contas escolher a cidade de Indaial em razão de critérios próprios, especialmente o volume de Recursos empregados, que acabou fazendo com que o Tribunal viesse a escolher o Município de Indaial, no vale do Itajaí, dentre várias cidades do Estado.
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A transparência e o compromisso com a fiscalização das ações governamentais são prioridades do Tribunal de Contas, que reforça a importância do cumprimento adequado dos ritos estabelecidos para assegurar uma análise justa e aprofundada das denúncias.
A comunidade agora aguarda novos desdobramentos e o desfecho do processo de acompanhamento das obras da Quarta Ponte.
