Representantes do CEUTI se reúnem com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de Timbó 27615b
A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e os representantes do Clube dos Universitários de Timbó (CEUTI) se reunirão para discutir sobre o Clube. Além disso, a Comissão também deliberou sobre Projetos de Lei. 1y403p
Integram a Comissão os vereadores: o presidente Haroldo Fiebes, a vice-presidente Gilmara Maria Baddaratz Giotti e membro Douglas Emanuel Marchetti.
Nesta reunião, o vereador Carlos Adriano Krüger e a assessora jurídica Ketlyn Samantha Mohr também participaram. Além disso, o estagiário da Câmara de Vereadores, Kelvin Karling França, usuário do CEUTI, participou da reunião para sanar dúvidas e esclarecer algumas questões.
Tramitaram os Projetos de Lei Ordinária: 1a3tz
- nº 29/2023 que autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de uso de bem público ao Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo;
- nº 49/2023 que declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Purpurata 168/SC;
- nº 45/2023 que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó (CEUTI).
O PLO nº 29 recebeu parecer favorável com Emenda Aditiva, e o PLO nº 45 recebeu parecer favorável. No entanto, os parlamentares encaminharam o Projeto nº 49 para a Assessoria Jurídica.
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Com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 que altera a Lei Complementar n° 138, de 02 de julho de 1998 e estabelece critérios para o pagamento do piso nacional do magistério para o ano de 2023, ficou deliberada diligência a fim de convocar o Poder Executivo, ou seja, o Secretário de Educação e o Procurador do Município, e convidar representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó (SISETI) para a reunião da Comissão do dia 24 de maio, às 8h30. O objetivo é buscar esclarecimentos quanto ao Projeto.
A reunião completa você pode ar através dos Canais YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Timbó.
