Defesa pede ao STF revogação do uso de tornozeleira por deputado eleito em SC 1a263q
O caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, ferrenho defensor e apoiador do Presidente da República Jair Bolsonaro, foi eleito deputado federal em Santa Catarina pelo PL (Partido Liberal). Ele recebeu 71 mil votos na eleição do último domingo, 2, e assumirá o mandato em fevereiro de 2023. 4d2v6l
O agora deputado eleito usa tornozeleira eletrônica há cerca de 10 meses. A medida foi determinada em dezembro do ano ado pelo ministro Alexandre de Moraes, como condição para sair da prisão.
Ele é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, e foi preso em outubro de 2021, após ter a preventiva decretada por descumprir ordens judiciais.
À época, se apresentou à Polícia Federal em ville, no Norte catarinense. Antes disso, porém, saiu do país e ficou cerca de dois meses foragido.
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No entanto, a defesa de Zé Trovão, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação do uso de tornozeleira eletrônica e de outras medidas cautelares. O pedido já foi apresentado ao STF na tarde desta segunda (3). A ação em que ele foi protocolado corre sob sigilo no Supremo.
“Após árdua discussão jurídica, apresentação, prisão domiciliar e liberdade para transitar pelo estado de Santa Catarina e, por estar com seus direitos políticos íntegros, foi registrada sua candidatura e eleito como deputado federal pelo estado de Santa Catarina. O próximo o, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato”, afirmou a defesa do deputado, em nota.
