Tudo isso será possível com o programa Compras SC, lançado na segunda-feira, dia 7, em Florianópolis. Com a iniciativa, o Governo do Estado quer aumentar a participação de empresas de pequeno porte nos processos de compras do Executivo. O Programa, desenvolvido por meio da Secretaria de Estado da istração (SEA), conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampe). q4k3w
Em seu discurso no evento de lançamento do Programa estadual, o secretário de Estado da istração, Jorge Eduardo Tasca, ressaltou que o Compras SC vem para trazer igualdade de competição nos processos licitatórios de compras públicas, tratando cada segmento de acordo com sua dimensão e capacidade, e, dessa forma, ampliando a participação das pequenas empresas na relação de compra com o Estado.
“É claro que, dependendo do objeto da licitação, somente uma grande empresa terá condições de fornecer, mas, em muitos processos licitatórios, a forma como eram construídos impedia os micro empreendedores de participar. É um movimento de igualdade que se estabelece a partir do Compras SC”, afirmou Tasca.
O secretário apontou ainda a saúde financeira do Estado como ponto forte para atrair a participação dos empresários catarinenses. “Essa foi a determinação do governador Carlos Moisés: primeiro, arrumar a casa, colocar as contas em dia. Fizemos a lição, saneamos a condição financeira do Estado, ampliamos a transparência e agora podemos fazer esse chamado, garantindo que vender para o Governo de Santa Catarina é um ótimo negócio”, pontuou Jorge Tasca.
A diretora de Gestão de Licitação e Contratos da SEA, Karen Bayestorff, explica que além de fomentar a economia e os negócios dos micro e pequenos empreendedores, “o Programa deverá ampliar o percentual dos valores contratados das micro e pequenas empresas, superando, por exemplo, os 31,55% em 2021”.
Entre as ações do Programa para incentivar a participação das pequenas empresas estão previstos o Plano Anual de Compras; workshops para micro e pequenos empresários; audiências públicas com sociedade civil organizada; redesenho de licitação para ampliar a participação das ME e EPPs; criação de FAQ e canal exclusivo para dúvidas e e; criação de hotsite.
Parceria com o Sebrae e Ampe
Ao parabenizar o governador Carlos Moisés pela iniciativa, o diretor-superintendente do Sebrae de Santa Catarina, Carlos Henrique Fonseca, diz que o programa é um marco histórico e que o Sebrae será um parceiro do Estado para divulgar a ação e preparar o setor para participar das licitações públicas. “O governador, ao colocar as contas do Estado em dia, dar liquidez ao governo, deu um o muito importante para oficializar esta parceria, já que os pequenos empresários tinham receio de vender para o Governo e não receber em dia. O pequeno empresário não tem capital de giro para bancar atrasos de pagamentos”, observa Fonseca.
Outro aspecto que estimula o setor é que o Governo do Estado terá um plano de compras. “Isso permite que, de forma antecipada, a gente consiga orientar e trabalhar com o pequeno empresário habilitando seus produtos para atender às especificações dos processos de licitação. Não tenho dúvidas de que vamos alavancar a economia catarinense e ampliar significativamente os contratos firmados entre o Estado e o pequeno negócio”, afirma o superintendente do Sebrae.
Dados do Sebrae apontam que, no Brasil, dos mais de 6,4 milhões de estabelecimentos comerciais, 99% são de micro e pequenas empresas. Estes são responsáveis por mais de 52% dos empregos gerados no setor privado. Em Santa Catarina, em 2021, sete a cada 10 empregos foram gerados pelas micro e pequenas empresas.
O presidente da Ampe Metropolitana, Piterson Santana, afirma que a entidade também vai atuar para orientar micro e pequenas empresas a participarem do processo de compras do Estado, o que, segundo ele, já era uma demanda antiga do setor. “Agora, recebemos o sinal que esperávamos do Governo e seremos parceiros para qualificar o empreendedor para ar o mercado, por meio das contas públicas”.
